in limine litis - traduction vers portugais
In limine litis
in limine litis
Dir No limiar do processo. Logo no início do processo. No começo da lide.
Définition
liminar
adj (lat liminare)
1 Relativo ou pertencente ao limiar.
2 Posto à entrada.
3 Preliminar.
4 Dir Diz-se de providência tomada pelo juiz, no início do processo, para evitar dano irreparável ao direito alegado.
1 Relativo ou pertencente ao limiar.
2 Posto à entrada.
3 Preliminar.
4 Dir Diz-se de providência tomada pelo juiz, no início do processo, para evitar dano irreparável ao direito alegado.
Wikipédia
Liminar
Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional". É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente "na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa". Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.
